Já não sei se o País endoidou de vez ou se de facto fomos abalroados por um bando de piratas, cujo fito único é o saque por qualquer meio!!
O Tribunal Constitucional contribuiu neste final da semana, para o triste anedotário nacional, com uma decisão de mercearia que não prestigia nem a instituição nem os seus membros e que nos deixa muito mais desconfortáveis e desprotegidos.
Há muito que deixámos de confiar nos nossos dirigentes qual deles mais desonesto. Agora vem o Tribunal Constitucional, que deveria ser o bastião último da decência e da lei, emitir um parecer que levanta uma dúvida abominável: será que este órgão é, realmente, independente?
É que de facto, e aí o Professor Marcelo concorda comigo, o TC acabou por legitimar qualquer atitude de austeridade por parte do Governo.
E fá-lo duma forma altamente inteligente ( ou não fosse composto por, crê-se!, alguns altos juristas da nossa praça) .
Por um lado conquista a franja de Opinião Pública composta pelos funcionários públicos e pensionistas, acenando-lhes com uma nebulosa possibilidade de, para o próximo ano, com sorte, terem mais alguns euros no bolso. Sim, porque , muito embora declare inconstitucional os cortes dos subsídios, para este ano… o que lá vai, lá vai.
Por outro, abre a porta ao Governo, que se via já a braços com a dificuldade para “presentear” os portugueses com novas medidas de austeridade, a fazê-lo “ coagido” pelo TC.
Duas questões se levantam desde logo:
1º Ao que sei um acto inconstitucional , “não prescreve” , ou seja é-o sempre e TEM que ser corrigido. Ora muito embora compreenda que não exista espaço de manobra para a reposição dos subsídios ( e já agora ninguém fala dos 10% de corte porquê? É constitucional? ) de imediato, o facto de ter sido considerado inconstitucional implica uma correcção do acto. Quando é que o Governo vai repor a situação?
2º O que é que não é constitucional: o corte nos subsídios ou o facto destes cortes se terem limitado à Função Pública? E neste último caso como é que pode ser constitucional um Governo impor a um privado uma gestão de recursos humanos?
Nada disto está claro e não o está deliberadamente o que nos deve assustar. Aliás a forma como foi divulgada a decisão foi, no mínimo nebulosa.
Evidentemente que o TC sendo um órgão constituído por elementos designados pelos partidos políticos , a promiscuidade espreita.
Razão tinha o José Saramago quando falava da Jangada de Pedra. Só que nesta altura a jangada é de madeira carcomida e o timoneiro usa pala e tem uma perna de pau.
Ah e leva um papagaio no ombro, com um enorme penacho em forma de canudo.
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