Desde tempos remotos que a justiça e a sua aplicação tem uma
componente de espectáculo .
Recordemos as execuções públicas e os autos de fé, com todo o envolvimento amoral
e lúdico que os acompanhava.
Esta justiça/espectáculo
tem duas razões de ser: A primeira a de demonstrar que a lei se aplica a todos
sem excepção e a segunda como medida de
prevenção e de desincentivação por forma
a prevenir outros delitos.
Mas o lado perverso desta justiça em praça pública, que nos
nossos dias é feita nos media e nas redes sociais, é o julgamento sem direito a
defesa ou contraditório e a inevitável condenação, que perdura indelével, para todo o sempre.
Naturalmente que a função dum jornalista é informar . Mas
informar objectivamente sem juízos de valor , nem pretensões jurídico-penais. O
seu papel deve acabar nos Quem, Como, Onde, Porquê e Com que Efeito, sendo este
último o que é imediatamente visível.
Mas a culpa desta justiça/espectáculo não pertence apenas
aos profissionais dos media!
Os quinze segundos de fama atraem juízes,
advogados , investigadores, comentadores, cidadãos anónimos todos eles com algo
a dizer, a acrescentar ou apenas ( o que é pior!) a deixar “ no ar” com uma
aura de suspeição que agrava ainda mais todo o processo.
Dois arguidos nos dois casos mediáticos da semana passada,
foram detidos no aeroporto. É caso para dizer que os aeroportos se tornaram
lugares de alto nível de perigosidade!!
Como não creio que estejam estipulados piquetes das
televisões nas chegadas e partidas dos aeroportos, as detenções em locais tão
públicos só pode ter uma razão : a ânsia de mediatização e protagonismo que estão na base das fugas de informação!
Sócrates é uma figura pública e como tal é normal que a sua
prisão seja efectuada debaixo dos holofotes?
Desculpem lá mas não. E, repare-se, não tenho qualquer simpatia
particular pela pessoa, que não conheço pessoalmente e caso se venha a provar
que é de facto culpado deverá arcar com as consequências dos seus actos como
qualquer cidadão.
Agora custava muito segui-lo até casa e ali, fora dos
holofotes ( que estavam por uma coincidência total naquele momento naquele
lugar!!!) fazerem a detenção? Se a
investigação tinha já algum tempo faria diferença meia hora a mais ou a menos ?
No caso do Director Nacional do SEF o circo foi exactamente
o mesmo! Estava a ser investigado. Sabiam que ia embarcar para uma reunião fora
do país. Não podiam tê-lo detido à porta de casa? Foi preciso o enxovalho
pessoal defronte dos seus subordinados? Foi necessário lançar a suspeita de
fuga?
Ninguém está acima da lei. Mas também ninguém está abaixo dela e há direitos
que temos que respeitar .Os arguidos têm direitos que não estão a ser
respeitados nem protegidos.
Mal está a justiça se os investigadores, o MP e todos os
intervenientes, decidirem fazer a sua
própria série de Lei e Ordem. É que a
vida não é um filme!!
