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sexta-feira, 27 de novembro de 2009


Só começo a ser português quando estou longe. O fado é o meu choro e torna-se infinitamente belo . Comovo-me defronte dum bacalhau mal cozido com batatas, eu que odeio bacalhau! É então que a palavra " saudade" faz sentido e me sinto irmã de todos os que deixam a sua terra, como pedaço arrancado de si, lá longe

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

EM NOME DA FAMILIA

A Lei 23/2007 que regulamenta a entrada e permanência de imigrantes em Território Nacional, teve uma especial atenção para com o reagrupamento familiar, já que este é factor de integração no tecido social.

Qualquer cidadão de pais terceiro residente legalmente em Portugal pode requerer a vinda dos seus familiares directos para que com ele formem no nosso país uma estável célula familiar.
Tudo isto em letra de forma parece ser do mais consensual . O problema é o de sempre no nosso sistema jurídico : os casos particulares, as excepções. Por vezes estas são tão numerosas que ultrapassam a própria regra, o que não deixa de ser caricato e de dizer muito em relação ao nosso sistema legal.


Evidentemente que na altura tomava-se como "familia" o agregado composto por um casal e seu descendentes ou ascendentes directos , desde que a cargo e essa será, a breve trecho , mais uma das questões que o legislador não previu.

Mas adiante que já há pano para mangas sem entrar por camisas estreitas.

Existe uma coisa em Direito denominada " supremo interesse da criança" que, no fundo e em última análise, terá que ser observado com o chamado senso comum. Ora como bem sabemos este é o menos comum dos sensos e a questão começa logo aí.

O drama da Alexandra ( que está longe de acabar muito embora a memória mediatica seja curta ) é o exemplo mais acabado do que pode acontecer quando o senso não é comum e muito menos bom.

A criança possuia uma familia. Não consta que estivesse em risco no seio dela. Mas a mãe, laço de sangue, fora convidada a abandonar o nosso país e a regressar ao seu. Logo a filha tinha que ir junto.

Para além de denotar uma falta de conhecimento da lei ( o pai permanece em Território Nacional e poderia, mediante esse vínculo requerer para junto si a permanência da menor) a falta de tacto, de sentimento, de clara noção do " superior interesse da criança" culminou num erro que se está a tornar a cada dia mais grosseiro.

Duma familia que a protegia, acarinhava e amava, a Alexandra ver-se-á atirada agora para um orfanato num país que a pouco e pouco começa a reconhecer como seu mas que ainda lhe é estranho.

Conseguimos imaginar os sonhos desta menina que duma cama confortável passou adormir sobre um fogão? Que pensará ela de tudo o que aconteceu? Em que adulta se irá tornar?

E a familia portuguesa que a acolheu, que mágoas guarda agora que o Natal se aproxima?

Familia a gente não escolhe- dizem os brasileiros.

É bem verdade. Mas, talvez esteja na hora de redefinir o conceito de "familia" para que esta seja realmente a célula primeira, saudável, acolhedora da sociedade. Sob pena de nos tornarmos alcateias.